Notícias

Fase Vermelha em Itapeva

Publicado dia 04/03/2021 às 14h59min | Atualizado dia 08/03/2021 às 08h43min
Medida deve ficar em vigor vai até 19 de março

O governo de São Paulo regrediu todo o estado à fase vermelha, a mais restritiva da quarentena. A medida entra em vigor na primeira hora deste sábado (6) e deve permanecer até 19 de março

As novas determinações de endurecimento da quarentena atenderam ao pedido do Centro de Contingência do Coronavírus e dos prefeitos do estado que, em reunião nesta terça-feira (2), pediram ações mais efetivas para reduzir a circulação de pessoas.

Mesmo com o agravamento da pandemia, o governo não confirmou a reabertura de hospitais de campanha na capital, porque, segundo a administração estadual, o estado precisa de leitos de UTI, mais complexos, e as estruturas abertas na primeira onda de pandemia só tinham leitos de enfermaria.

Itapeva não obedece às mesmas regras do Estado. Aqui o decreto é mais restritivo a aplica o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, incluindo alguns considerados essenciais pelo governo Estradual.

Art. 1º Fica DETERMINADO no âmbito do Munícipio de Itapeva – SP pelo período de 15 (quinze) dias contados a partir da zero horas do dia 6 de março de 2021 até as 23h59min do dia 19 de março de 2021, o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais, agências bancárias e lotéricas, bem como:

I – Fica proibida a realização de feiras-livres;

II – a prestação de transportes individuais (moto taxi) serão permitidos somente para entregas de materiais e produtos, ficando proibido o transporte de pessoas;

III – fica suspensa a realização de qualquer evento realizado em local fechado, independentemente de sua característica, condições ambientais, tipo de público, duração e modalidade, inclusive de natureza religiosa e educacional, e eventos realizados em local aberto que tenham aglomeração prevista com mais de 10 (dez) pessoas, independentemente da sua característica, tipo de público, duração e modalidade, suspendendo-se, ainda, a expedição de novos alvarás;

O que pode funcionar na fase vermelha em Itapeva conforme decreto municipal?

§ 1º. São considerados essenciais os serviços prestados por

  • Clinicas Médicas,
  • Laboratórios, Farmácias,
  • Postos de Gasolina,
  • Estabelecimentos de fornecimentos de insumos médicos, de enfermagem e de higiene,
  • Mercados,
  • Açougues,
  • Padarias e
  • Oficinas mecânicas para conserto de viaturas e veículos essenciais para a coletividade.

§ 2º As atividades de estágio das áreas inerentes à saúde são consideradas essenciais para a coletividade.

Art. 2° O descumprimento do disposto no art. 1º deste Decreto, e em seus incisos por qualquer empresa implicará na cassação de seu alvará de funcionamento. Contudo, são autorizadas todas as atividades que possam ser desempenhadas por entrega à domicílio ou drive thru.

Art. 3° Fica proibida a realização de cultos, missas ou eventos religiosos no prazo estipulado neste Decreto;

Art. 4° A partir de 6 de março de 2021 ficam suspensos todos os atendimentos ao público efetuados pelo Munícipio de Itapeva através do Paço Municipal e nas demais secretarias. Os casos de urgência serão monitorados, preferencialmente, por via eletrônica ou telefônica.

Art. 5° O munícipio poderá, em caso de descumprimento das medidas determinadas neste Decreto, fechar o estabelecimento e cassar os alvarás de funcionamento.

Art. 6 Ficam mantidas todas as medidas de enfrentamento em decorrência do COVID 19, em especial a disposta no Decreto n° 11.083 de 23 de abril de 2020, desde que não conflitem com as disposições do Plano de Retomada das Atividades Econômicas ora instituído.

 

Fonte: MKT ACIAI